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João

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Sem a prova de risco de custodiado à Covid 19 prevalecerá o resguardo da ordem publica, fixa TJAM

Em agravo ajuizado pelo Ministério Público o Tribunal de Justiça do Amazonas reformou a decisão do juízo da VEP - Vara de Execuções Penais,...

Tentar retirar a droga da própria vagina afasta a tese de consumo próprio, diz TJAM

Jocieli de Souza Barreto apelou de sentença condenatória nos autos do processo nº 0000638-10.2018.8.04.4401, onde lhe foi infligida pena por se reconhecer a procedência...

Mais vale absolver um culpado do que condenar um inocente, confirma TJ/AM

Ao encerrar a instrução processual nos autos do processo nº 0000156-48.2016.8.04.75000, na 2ª Vara de Tefé em face do Réu Jorge Meireles Carvalho, prolatou-se...

TJAM diz que basta o envolvimento de menor no tráfico para que a censura penal seja mais severa

Nos autos do processo 0000823-67.2015.8.04.3200, oriundos da Comarca de Borba, Marcelo Jataí Moreira, teve, contra si, sentença penal condenatória que lhe reconheceu o tráfico...

Em Eirunepé-Am, homem que praticava sexo com menor e a usava para vender drogas, é mantido preso

Nos autos do processo nº 0000517-12.2018.8.04.4100, foi prolatada sentença penal condenatória pelo juízo da Vara Única de Eirunepé contra Alfrânio Ferreira do Nascimento, pela...

Processo Administrativo tem prazo para conclusão no Estado do Amazonas

No âmbito do Estado é de 30(trinta) dias o prazo para que o ente estatal se pronuncie acerca de requerimento administrativo, matéria disciplinada na...

‘É dos motoristas profissionais que se espera maior responsabilidade no trânsito’, diz TJ/AM

Inconformado com condenação penal por crime de trânsito que lhe impôs, além da pena privativa de liberdade, a proibição/suspensão de obter CNH por 2(dois)...

Marido que mantém mulher e filhos como reféns dentro da própria casa tem histórico de violência

Isaac de Souza Martins que mantém a atual esposa e filhos reféns, na data de hoje, no Bairro Mutirão,  tem histórico de antecedentes criminais...

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