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João

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Vaga de Lewandowski não acena favoravelmente para ser ocupada por Cristiano Zanin. Entenda

Há poucos dias de Ricardo Lewandowski ser chamado a se aposentar como Ministro do STF, além da possibilidade, por iniciativa do Ministro, de haver...

21 de março de 2023

Destaque

Disputa patrimonial não é motivo para aplicar a Lei Maria da Penha ao pretenso irmão agressor

A Desembargadora Mirza Telma de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao apreciar um recurso contra decisão do juiz Rayson de Souza e...

21 de março de 2023

Destaque

Empresa que não comprova regularidade de cobranças de energia deve indenizar

Sem que haja comprovação da regularidade de serviços prestados, consumidor deve ser indenizado pelas cobranças indevidas de energia elétrica. A decisão foi relatada pelo...

21 de março de 2023

Notícias

“Só vou ficar bem quando foder com o Moro” relembra Lula sobre prisão em entrevista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma entrevista ao site de notícias 247 e fez um registro que não passou despercebido pela...

21 de março de 2023

Destaque

Devedor reverte status e se torna credor de banco ao provar falta de boa fé em contrato

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu que o consumidor não recebeu todas as informação do...

21 de março de 2023

Destaque

Adicional de Insalubridade de Militar deve ter parâmetro em regime jurídico próprio

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fincou posição sobre o direito à insalubridade requerido por um policial...

21 de março de 2023

Notícias

Nepotismo na nomeação de Daniela Barbalho para o TCE/PA é acusado por Ministério Público

A nomeação da primeira-dama do Pará para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA) viola os preceitos constitucionais e a...

21 de março de 2023

Notícias

Não há validez em acordo trabalhista no qual somente o funcionário renuncia a direitos

Por entender que não cabe a quitação do contrato de trabalho em sua integralidade em acordo extrajudicial, não há possibilidade de se confirmar pedido...

21 de março de 2023

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