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Parlamentar diz que Ministros do STF e TSE praticam condutas ilegais e reforça incentivo a CPI
O Deputado Marcel Van Hattem, do Novo, do RS, quer uma CPI que investigue ações do STF e do TSE-Supremo Tribunal Federal e Superior...
21 de março de 2023
Notícias
‘Livros de economia estão superados, é preciso criar nova mentalidade de governo’, diz Lula
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, ao se pronunciar, hoje, dia 20 de março, fez o registro de que os 'livros...
20 de março de 2023
Destaque
Fraude no medidor de energia não provada gera indenização ao consumidor
Concessionária de energia elétrica deve indenizar consumidor em R$7 mil reais por ter sofrido aumento no consumo de energia mês a mês, sob alegação...
20 de março de 2023
Destaque
Sem provas de que o comparsa era menor, acusado não deve ser condenado por corrupção, diz justiça
A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas fixou que deve haver prova da idade do menor para que acusado...
20 de março de 2023
Destaque
Professora que esqueceu de juntar provas do direito à promoção tem pedido liminar negado
Professora da Seduc que pediu a gratificação de curso mas esqueceu juntar documento que demonstrasse a titulação que permitiria o reconhecimento de que houve...
20 de março de 2023
Destaque
Sentença é anulada por se entender que juiz criou entraves de acesso à justiça
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, deliberou, em julgamento de apelação contra a sentença de juiz de primeiro grau que,...
20 de março de 2023
Destaque
Neto garante direito à pensão por morte de avó após justiça validar termo de guarda
Uma decisão da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu o direito a um menor sob guarda...
20 de março de 2023
Notícias
Voos mais baratos e a R$ 200 é o que está na mira do programa do Governo
O plano do Governo Federal, com o programa 'Voa Brasil', a ser implantado, mira na disponibilização de passagens aéreas no valor de R$ 200...
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14 de abril de 2026
TSE adia conclusão de julgamento que pode cassar governador de Roraima
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