Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

STJ decide que infrator não descumpre medida protetiva se a vítima permitiu aproximação

O consentimento da vítima para a aproximação do réu afasta a eventual ameaça ou lesão ao bem jurídico tutelado pela lei que prevê crime...

7 de setembro de 2023

Destaque

Responsabilidade do hospital por erro médico na visão do STJ

Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de culpa do médico em procedimento que causou danos ao paciente, é...

7 de setembro de 2023

Destaque

Servidor pede mas justiça nega tese de desvio de função com exercício temporário

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido para reconhecer desvio de função a...

7 de setembro de 2023

Destaque

Câmara Municipal não concorda com promotor e diz que não há omissão em nomeação de candidatos

O Procurador Sílvio da Costa Bringel Batista, da Câmara Municipal de Manaus, desafiou o Promotor de Justiça Antônio José Mancilha, do Ministério Público do...

6 de setembro de 2023

Destaque

Cliente perde ação por falta de impugnação específica contra o banco

Sem ter conseguido demonstrar que era inválido um contrato de cartão de crédito consignado assinado com o Bmg, por falta de impugnação específica, a...

6 de setembro de 2023

Destaque

Juiz assessorado por Advogado em seu Gabinete responderá a PAD no CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a instauração de processo administrativo disciplinar, sem afastamento das funções, contra juiz do...

6 de setembro de 2023

Amazonas

Manifestações políticas de juíza do Amazonas por redes sociais serão julgadas por CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta semana, a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) a fim de apurar...

6 de setembro de 2023

Destaque

Desembargador suspeito de ‘assessorar’ o Flamengo responderá a investigação no CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça do Rio...

6 de setembro de 2023

1...1.6261.6271.628...2.342 Página 1.627 de 2.342