Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça condena Águas de Manaus a indenizar em R$ 10 mil por vazamento de dejetos em residência

O que deveria ser apenas mais um dia normal transformou-se em tormenta para uma moradora de Manaus. Dejetos passaram a invadir sua casa depois...

Reparação por dados vazados exige prova mínima de danos, decide Justiça do Amazonas

A discussão sobre a responsabilidade civil em casos de vazamento de dados pessoais voltou à pauta no Judiciário amazonense. Em recente decisão, a juíza...

Aviso genérico em fatura não supre padrão de informação e torna ilícita redução de limite de cartão

A Justiça do Amazonas fixou que a simples inclusão de aviso genérico em faturas mensais não atende ao padrão de informação clara e eficaz...

União defende no STJ, contra ação da Defensoria do AM, legalidade da destruição de balsas de garimpo

A União defendeu junto ao Ministro Francisco Falcão, do STJ, a legalidade da destruição de balsas utilizadas no garimpo ilegal no Rio Madeira, contestando...

Justiça anula processo contra mãe e irmão de Djidja Cardoso

O Tribunal de Justiça do Amazonas anulou, nesta segunda-feira (22), o processo criminal contra Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe...

Golpe do “toque fantasma” chega ao Brasil e ameaça usuários de cartões por aproximação

O uso da tecnologia de pagamentos por aproximação (NFC) se tornou rotina em supermercados, farmácias e transportes públicos. Mas, como costuma ocorrer, a comodidade...

STF exclui juízes de primeira instância de buscas em imóveis funcionais e no Congresso

Supremo restringe atuação de juízes de primeira instância em operações que atinjam parlamentares O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (22), para firmar que...

Sem prova de autorreligação, Justiça anula multa da Águas de Manaus e fixa indenização

Sentença cível julgou procedente ação de consumidora contra a concessionária Águas de Manaus S/A, declarando nula multa por autorreligação e condenando a empresa ao...

Must read

TSE nega que haja impedimento a homenagem a Lula por desfile em Escola de Samba

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou por unanimidade, nesta quinta-feira...

TJAM limita anulação de concurso da Câmara de Manaus e mantém três cargos válidos

A anulação integral de concurso público, quando fundada em...
- Advertisement -spot_imgspot_img