A discussão sobre a responsabilidade civil em casos de vazamento de dados pessoais voltou à pauta no Judiciário amazonense. Em recente decisão, a juíza...
A União defendeu junto ao Ministro Francisco Falcão, do STJ, a legalidade da destruição de balsas utilizadas no garimpo ilegal no Rio Madeira, contestando...
O Tribunal de Justiça do Amazonas anulou, nesta segunda-feira (22), o processo criminal contra Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe...
O uso da tecnologia de pagamentos por aproximação (NFC) se tornou rotina em supermercados, farmácias e transportes públicos. Mas, como costuma ocorrer, a comodidade...
Supremo restringe atuação de juízes de primeira instância em operações que atinjam parlamentares
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (22), para firmar que...
Sentença cível julgou procedente ação de consumidora contra a concessionária Águas de Manaus S/A, declarando nula multa por autorreligação e condenando a empresa ao...