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João

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Subsídio de procurador de município do Amazonas deve respeitar teto do Tribunal de Justiça

Por entender que os procuradores municipais integram a categoria da Advocacia Pública, e que a função é essencial à justiça, as Câmaras Reunidas do...

28 de maio de 2023

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STF derruba decisão do TJAM que determinou a município reintegração de funcionários

O Supremo Tribunal Federal confirmou a inconsistência de uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que determinou ao Município de Maués a reintegração...

27 de maio de 2023

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Plano de saúde não pode negar tratamento domiciliar prescrito por médico

É abusiva a omissão do plano de saúde em não autorizar o procedimento home care buscado pelo beneficiário quando o tratamento consiste no método...

27 de maio de 2023

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Consumidor reforma sentença que impôs prova de que não desviou energia

Por não concordar com a decisão judicial que validou um ato de inspeção unilateral da Amazonas Energia no sistema elétrico do usuário, o advogado...

27 de maio de 2023

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Não há garantia de nomeação em concurso a candidato que está em cadastro reserva, diz TRF1

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27 de maio de 2023

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Print de calendário do site do TJAM é válido como prova de suspensão de prazo

O Ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, aceitou um recurso contra o Superior Tribunal de Justiça, que, em mandado de segurança julgou...

26 de maio de 2023

Amazonas

Sem prova da ligação direta pelo usuário não pode haver cobranças extras pela Amazonas Energia

No que pese a alegação da Amazonas Energia de que o consumo inferior do usuário somente foi possível porque, como constatado por meio de...

26 de maio de 2023

Destaque

AGU diz a Barroso que setor jurídico da AmazonPrev pode ficar sob supervisão da PGE/AM

A Advocacia Geral da União emitiu parecer ao Ministro Luís Roberto Barroso sobre o pedido feito pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE)...

26 de maio de 2023

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