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João

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Perda de patente do militar pode ser declarada pela Justiça Militar por qualquer tipo de crime

Um caso concreto de perda de cargo de policial militar foi definido em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão decorre do julgamento...

28 de junho de 2023

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Google se opõe a julgamento virtual de recurso no qual Plínio Valério diz ter sofrido danos morais

O recurso, à evidência, é o meio pelo qual sempre se ataca uma decisão judicial que cause prejuízo a uma das partes no processo....

28 de junho de 2023

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Caso de estupro de Mariana Ferrer que absolveu acusado faz juiz ser investigado no CNJ

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28 de junho de 2023

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Judiciário adota providências para regularização fundiária em Manaus

Manaus possui um déficit habitacional em torno de 119.686 habitantes, de acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse Social, que utiliza dados...

28 de junho de 2023

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Consumidor que não prova explosão de lata de espumante após a compra fica sem danos morais

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28 de junho de 2023

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Passageiro mantido em espera por falha da LATAM sofre danos morais, diz Juiz do Amazonas

O Juiz Cássio André Borges dos Santos, da 2ª Turma Recursal Cível de Manaus, determinou à LATAM Linhas Aéreas que compense danos a direitos...

28 de junho de 2023

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Juizado não permite reparação de danos em favor da vítima em caso de agressor que se encontre preso

Um pedido de indenização por danos materiais e morais ditos sofridos pela vítima teve sua apreciação negada na sede dos juizados especiais cíveis de...

28 de junho de 2023

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