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João

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É improcedente pedir a justiça aumento de pagamento de verba invocando isonomia funcional

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos do Sindicato Nacional dos Analistas...

7 de novembro de 2023

Amazonas

Por não realizar cirurgia no prazo, Estado é condenado a indenizar acidentado em mais de R$ 50 mil

No caso em que a pessoa, após sofrer acidente, procurou o imediato atendimento na rede pública hospitalar, e, na ocasião em que lhe foi...

7 de novembro de 2023

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Gravidez de risco isenta segurada de carência para benefício, mas depende de provas

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma mulher que objetivava...

7 de novembro de 2023

Destaque

Justiça nega pedido de renovação do contrato de médico cubano no programa “Mais Médicos”

Um médico de nacionalidade cubana apelou da sentença que julgou improcedente seu pedido para renovar seu contrato no programa “Mais Médicos”. No recurso, alegou...

7 de novembro de 2023

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Justiça desfaz entendimento de Banca e concede condição de deficiente a concursado

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da sentença que julgou improcedente o pedido que...

7 de novembro de 2023

Destaque

Advogado que recebe honorários adiantados comete ilícito,mas não é crime, fixa STJ

O pagamento de honorários advocatícios para prestação de serviços não executados constitui ilícito civil, reparável na esfera própria. Nada tem a ver, portanto, com...

7 de novembro de 2023

Destaque

Trabalhador exposto a condições prejudiciais à saúde tem direito à aposentadoria especial

Para a demonstração da permanência e da habitualidade da atividade insalubre não é necessário que o empregado seja exposto a agente agressivo durante toda...

7 de novembro de 2023

Destaque

Por uso inadequado de cannabis, é vedado a manipulação de fórmulas de seus derivados

Uma farmácia de manipulação apelou da sentença do Juízo da 14ª Vara do Distrito Federal que decidiu pela legalidade da Resolução da Diretoria Colegiada...

7 de novembro de 2023

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