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João

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Destaque

Em menos de um minuto e em voto veloz Cármen Lúcia atropelou a elegibilidade de Bolsonaro

A data de 30 de junho de 2023 encerra o primeiro semestre dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral e tem um fato marcante: A...

30 de junho de 2023

Destaque

Carmén Lúcia acompanha relator e placar é de 4X1 contra Bolsonaro

A Ministra Carmén Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, antecipou em sessão de julgamento, logo na abertura dos trabalhos da sessão de hoje, na Corte...

30 de junho de 2023

Destaque

Afinal, há rigorismo do TSE contra Bolsonaro apenas por que se reuniu com Embaixadores?

Muito embora haja uma intensa propagação do julgamento que será definido hoje, no Tribunal Superior Eleitoral em ação que pede o decreto de inelegibilidade...

30 de junho de 2023

Destaque

TSE tende a declarar no dia de hoje que Bolsonaro é inelegível pelos próximos oito anos

A sessão que retoma o julgamento de Jair Bolsonaro e que apura o abuso do poder político por meio de mentiras sobre o processo...

30 de junho de 2023

Destaque

Habeas Corpus é indeferido liminarmente se ficar patente a supressão de instância

Indicar o juízo criminal de primeiro grau como autoridade coatora a direito de liberdade sem que este tenha apreciado, ainda, o pedido de liberdade...

30 de junho de 2023

Destaque

Importunação ofensiva ao Pudor ou Importunação Sexual: Somente a justiça pode explicar

As leis se constituem no reflexo da própria exigência humana, que exige regulação por meio de normas. As alterações legislativas também refletem nos operadores...

30 de junho de 2023

Notícias

Em Minas, campanha de TRE consegue ‘limpeza’ de material de papel de eleições

Mais de 50 toneladas de papel em propaganda eleitoral foram retiradas das ruas de 47 cidades mineiras durante as eleições de 2022 graças à...

30 de junho de 2023

Notícias

TSE encerra nesta sexta-feira suas atividades referentes ao 1º semestre 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessão extraordinária de julgamento nesta sexta-feira (30), a partir das 12h. Na sessão, que encerra o primeiro semestre...

30 de junho de 2023

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