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João

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Americanas deve indenizar por cliente perder tempo tentando substituir produto em Manaus

Fazer o consumidor perder tempo para resolver um problema criado pelo fornecedor gera o dever de indenizar. Com essa convicção e por entender que...

27 de junho de 2023

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Justiça diz que não há danos morais por descontos indevidos que se alongaram no tempo

O consumidor não pode ficar longo tempo inerte sofrendo prejuízos de descontos que alega terem sido indevidamente cobrados pelo Banco de sua conta corrente,...

27 de junho de 2023

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Cliente que não tem culpa por cair e sofrer danos frente ao comércio deve ser indenizado

O fornecedor de serviços somente não será responsabilizado quando provar que, em caso de lesão a direitos do consumidor, não foi o causador do...

27 de junho de 2023

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Direito de resposta: Hospital Check Up envia nota de esclarecimento

O site Amazonas Direito recebeu conteúdo de direito de resposta encaminhado pela Hospital Check Up à despeito de reportagem veiculada no portal de notícias...

26 de junho de 2023

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Não é possível iniciar processo de improbidade apenas com a palavra do colaborador

Ações de improbidade administrativa, embora possam usar delações, não poderão ser iniciadas apenas em razão da palavra dos 'delatores'. A decisão é do Ministro...

26 de junho de 2023

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Amazonas contraria no STF decisão que manda Estado fornecer remédio fora da lista SUS

Deve ser mantida a decisão que reconhece que o uso do medicamento indicado pelo profissional é imprescindível para sua evolução clínica e que os...

26 de junho de 2023

Destaque

Juiz diz que ação popular não serve à pedido de anulação de aumento de preço de passagens de ônibus

O reajuste de tarifas do serviço público é manifestação de uma política tarifária, a solução de um complexo problema de ponderação entre a exigência...

26 de junho de 2023

Notícias

‘Olheiro de traficante’ pode ter sido morto por promessas de reação contra furtos, diz Polícia

Em relatório encaminhado pela Polícia Civil do Amazonas ao Ministério Público, se encerra mais uma investigação em Manaus sem que se consiga identificar a...

26 de junho de 2023

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