type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Candidata que não pôde assumir vaga de concurso porque convocada por engano receberá indenização

A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância que condenou o Instituto Brasileiro...
Destaque

Se a doença não está no rol taxativo para aposentadoria integral de Segurado, pedido é indeferido

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma servidora pública da...
Destaque

Demonstração da efetiva necessidade da arma de fogo não é necessária para renovar registro

Um homem, proprietário de um Rifle Winchester 44, um Revólver HO 38 e um Revólver Taurus 38, todos devidamente registrados no Sistema Nacional de...
Amazonas

Consumidor perde ação por não provar abuso em negociação

Conquanto as ações de natureza consumerista sejam guiadas pelo princípio de que seja o réu que tenha que provar que não assiste direito ao...
Amazonas

Supressão de instância impede o conhecimento de habeas corpus

Não é possível ao Tribunal de Justiça  decidir sobre matéria não apreciada pelo juízo de primeiro grau. Procedimento em contrário ofende ao princípio constitucional...
Destaque

Processo seletivo complementar de estagiários do TRF1 segue até dia 5 de dezembro

Estudantes de nível superior dos cursos de direito e administração têm até o dia 5 de dezembro para realizar a inscrição e a prova...
Destaque

Sendo a mais o pagamento por erro e pensionista recebe de boa fé, não cabe devolução

Não é razoável supor que uma pensionista tenha conhecimento exato do valor dos proventos a serem recebidos e que, por isso, seja obrigado a...
Destaque

Juiz ordena restrição a imóvel cedido por vítima de ‘estelionato sentimental’

A 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS) determinou, em liminar, a indisponibilidade de um imóvel cedido por uma mulher a um golpista em...
1...1.5191.5201.521...2.364Página 1.520 de 2.364

Must read

Destaque Lateral

Justiça Federal desiste de R$ 209 mi extra para pagar penduricalhos

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro...
Destaque Lateral

Defesa de Vorcaro reforça pedido de soltura no STF

A defesa de Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito