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João

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Servidor tem direito à gratificação de curso com juros e correção das parcelas atrasadas

Por expressa previsão legal o servidor público do Estado do Amazonas, em razão do aperfeiçoamento profissional, têm direito a uma gratificação pela capacidade do...

4 de agosto de 2023

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Imprudência condena militar por morte de colega ao dirigir tanque em treinamento

A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Bagé (RS), condenou um cabo do Exército, motorista de uma viatura blindada (tanque), por...

4 de agosto de 2023

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Filiado pode ser representado por Associação com autorização em assembleia

2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou parcialmente procedente a apelação da Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF) contra a...

4 de agosto de 2023

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Pessoa com Deficiência deve ter acessos mais simples a seletivos determina Justiça

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos...

4 de agosto de 2023

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Uso pessoal de drogas ou uso pessoal de maconha. Faz diferença? Entenda na visão do STF

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3 de agosto de 2023

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Manobra no STF permite que Zanin não tenha que enfrentar impedimentos decorrentes da Lava Jato

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3 de agosto de 2023

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Operadora de Cartão de Crédito é condenada por negar compra de passagem aérea

A Primeira Turma Recursal do Amazonas manteve a condenação lançada pela juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes contra o Banco Itaú, administrador...

3 de agosto de 2023

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