Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Cristiano Zanin estreiou no Plenário do STF defendendo implantação de Juiz das Garantias

O Ministro Cristiano Zanin, estreiou em Sessão Plenária do STF, votando sobre o Juiz das Garantias. Para Zanin, o Juiz das Garantias se constitui...

11 de agosto de 2023

Amazonas

STF nega a vereador do Amazonas legitimidade para pedir anulação de eleições na Câmara de Tabatinga

Por entender que um pedido de suspensão de liminar não pode ser confundido com recurso, a Ministra Rosa Weber, do STF, negou a um...

10 de agosto de 2023

Destaque

Braga apresenta cronograma para reforma tributária em uma semana

Designado oficialmente relator da reforma tributária (PEC 45/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia de ontem, o senador Eduardo Braga...

10 de agosto de 2023

Destaque

Excesso de prazo em prisão é justificado por circunstâncias excepcionais

A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de habeas corpus impetrado em favor de dois cidadãos do Amapá denunciados pelo crime...

10 de agosto de 2023

Destaque

Justiça manda anular restrição em motocicleta após longo atraso na apuração de crime em Manaus

O Juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, considerou abusiva a restrição administrativa lançada sobre uma motocicleta que foi...

10 de agosto de 2023

Destaque

Lugar da residência do apenado é o competente para execução da pena restritiva

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) definiu que a execução da pena restritiva de direito a que foi condenado...

10 de agosto de 2023

Destaque

STM condena militares da Marinha por abusar sexualmente de uma pesquisadora na Base da Antártica

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) reverteram decisão de 1ª instância da Justiça Militar da União e condenaram dois militares da Marinha do...

10 de agosto de 2023

Destaque