type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Auxílio-Reclusão não é devido se a dependência por união estável ocorreu após prisão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou auxílio-reclusão a uma mulher de Peabiru (PR) por falta de comprovação da união estável na...
Amazonas

Sem recurso do promotor, ainda que a pena aplicada afronte a lei, não se piora a vida do condenado

​Quando o réu condenado em ação penal recorre da decisão, sem que haja recurso do Ministério Público, não pode o Tribunal de Justiça reconhecer...
Amazonas

Mesmo sendo presa com drogas na residência, mãe de menor de 12 anos tem direito à domiciliar

Ter a mulher, mãe de um filho menor de 12 anos de idade, ter sido flagranteada em operação policial que mirou no combate ao...
Destaque

Não há possibilidade de milhas aéreas serem objeto de penhora por inadimplência

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para expedir ofício às companhias aéreas com o objetivo...
Destaque

Por equívoco em cancelar aposentadoria INSS pagará por danos causados ao Segurado

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um aposentado,...
Destaque

Sendo irrazoável a multa contra a Fazenda Pública, é possível diminui-la, fixa STJ

Embora não possa analisar fatos e provas, o Superior Tribunal de Justiça está autorizado a alterar o valor da multa decorrente do descumprimento de...
Destaque

Empréstimo na CEF entendido como estelionato contra vítima tem descontos suspensos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente que a Caixa Econômica Federal (CEF) suspenda descontos efetuados no benefício de uma aposentada...
Amazonas

Por protesto de débitos indevidos de IPTU, contribuinte deve ser indenizado, fixa Justiça

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do TJAM, aceitou recurso contra sentença do Juiz Leoney Figliuolo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que negou...
1...1.5091.5101.511...2.364Página 1.510 de 2.364

Must read

Destaque Lateral

Justiça Federal desiste de R$ 209 mi extra para pagar penduricalhos

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro...
Destaque Lateral

Defesa de Vorcaro reforça pedido de soltura no STF

A defesa de Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito