Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Falhas em provas penais absolvem homem acusado de estuprar a ex-mulher

Sob o fundamento de um estupro de vulnerável, o Ministério Público paulista levou à frente uma denúncia contra Ricardo Penna Guerreiro, de 46 anos....

11 de agosto de 2023

Destaque

Liberdade de Imprensa com Responsabilidade. Entenda a decisão do STF desde a origem dos fatos

A matéria julgada pelo STF, que admitiu a possibilidade de responsabilização de veículo de comunicação por informações injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas e a eventuais...

11 de agosto de 2023

Destaque

Litigância de má-fé erroneamente aplicada pelo juiz é reformada pelo autor em recurso

O consumidor ingressou em juízo com pedido para que o juiz reconhecesse que houve pela Telefônica Brasil cobranças indevidas contra sua pessoa. Desta forma,...

11 de agosto de 2023

Destaque

Cumulação de cargos na saúde é permitido não havendo conflito de horário

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação de uma servidora pública contra a sentença, da 16ª Vara da...

11 de agosto de 2023

Destaque

Dia do Advogado tem homenagem na Câmara dos Deputados

Em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado hoje, dia 11 de agosto, a Câmara dos Deputados realizou, ontem, dia (10/8), uma sessão solene que...

11 de agosto de 2023

Destaque

Servidor que fica sem repor horas não trabalhadas sofre descontos sem processo administrativo

Após ter descontos em folha de pagamento por dias não trabalhados e nem compensados, sem instauração do processo administrativo prévio, um servidor entrou com...

11 de agosto de 2023

Destaque