Um folder eletrônico com informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa será distribuído aos tribunais do país pelo Conselho Nacional de Justiça...
O Juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, da 12ª Vara do Juizado Cível, determinou cautelarmente à Casa de Dança Leandro Oliveira, que se abstenha...
Sem que contra o ex-presidente Jair Bolsonaro exista, formalmente, alguma medida judicial que o constranja, ou a seus bens, mas elas estão a caminho,...
A Polícia Civil do Amazonas encaminhou ao Fórum Ministro Henoch Reis, nesta sexta-feira (11), os formulários necessários para que seja ouvido em audiência de...
Seguindo o voto do relator, corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, em decisão...
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu parcialmente o pedido liminar feito pela OAB de Rondônia e pelo Conselho Federal, presidido por Beto Simonetti, e...