Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

CNJ amplia informações sobre direitos de pessoa Idosa

Um folder eletrônico com informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa será distribuído aos tribunais do país pelo Conselho Nacional de Justiça...

Juiz proíbe casa de dança de usar som alto e estranho à autorização de seu funcionamento

O Juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, da 12ª Vara do Juizado Cível, determinou cautelarmente à Casa de Dança Leandro Oliveira, que se abstenha...

Homem que adquiriu passaporte em nome de falecido é condenado por falsidade

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região da (TRF3) manteve a condenação de um homem pelo crime de falsidade ideológica...

Poder Público indenizará paciente que fez tratamento particular contra a Covid 19

A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou o Município de São Paulo/SP a assumir as despesas médicas de uma mulher que ficou...

Bolsonaro diz que não desviou bens, mas o ex-presidente está num cerco que se fecha

Sem que contra o ex-presidente Jair Bolsonaro exista, formalmente,  alguma medida judicial que o constranja, ou a seus bens, mas elas estão a caminho,...

Suspeito de envolvimento na morte do empresário Rafael Cunha será ouvido em audiência neste sábado

A Polícia Civil do Amazonas encaminhou ao Fórum Ministro Henoch Reis, nesta sexta-feira (11), os formulários necessários para que seja ouvido em audiência de...

CNJ determina abertura de PAD contra magistrado do Amazonas

Seguindo o voto do relator, corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, em decisão...

CNJ suspende limitações a sustentação oral por advogados no Tribunal de Rondônia

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu parcialmente o pedido liminar feito pela OAB de Rondônia e pelo Conselho Federal, presidido por Beto Simonetti, e...

Must read

Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

OAB aprova ajuste no Regulamento Geral para dedução de custos em inscrições suplementares

O Conselho Pleno aprovou, na última segunda-feira (13/4), proposta...
- Advertisement -spot_imgspot_img