Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Por imposto indevido cobrado sobre celulares comprados no Exterior União é condenada a devolver

A Justiça Federal determinou à União que restitua a duas pessoas o valor referente ao imposto e à multa sobre dois celulares excedentes à...

13 de dezembro de 2023

Notícias

Justiça Federal manda que ocupaçãoes ilegais sejam retiradas de praia em Florianopólis

a Justiça Federal determinou que o Município de Florianópolis (SC) e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) adotem medidas eficientes para impedir edificações,...

12 de dezembro de 2023

Destaque

Concurso Nacional Unificado oferecerá mais de 6 mil vagas e com edital no dia 20 de dezembro

O Concurso Nacional Unificado significa um edital único para todos os órgãos federais que tiveram edital de concurso público autorizado em 2023 e o...

12 de dezembro de 2023

Destaque

Despesas com parecer de advogado integram o contraditório e não são indenizáveis

A contratação de advogados para defesa de interesses da parte, ainda que para preparação de parecer jurídico, não enseja, por si só, dano material...

12 de dezembro de 2023

Amazonas

Banco pagará dano moral a aposentada por reserva de margem consignável não autorizada

As instituições financeiras devem responder, independentemente de culpa, pelos defeitos relativos aos serviços prestados. Pela contratação indevida de uma Reserva de Margem Consignável (RMC)...

12 de dezembro de 2023

Amazonas

Sendo retomado o imóvel pelo credor que financiou, não cabe o retorno do bem ao devedor em atraso

Decisão da Primeira Câmara Cível, à unanimidade, fixou em harmonia com voto do Desembargador Cláudio Roessing, do TJAM, que o tomador do empréstimo que...

12 de dezembro de 2023

Destaque

Perda das mídias da audiência deve reverter ao réu como benefício da dúvida

A perda da gravação da audiência instrutória em que houve a oitiva do réu e o depoimento de testemunhas inviabiliza a preparação efetiva da...

12 de dezembro de 2023

Destaque

É nulo o reajuste de plano de saúde que não comprova a pertinência dos aumentos

O plano de saúde que não comprovar documentalmente a pertinência de reajuste pode ter nulidade decretada pela Justiça. Assim, a 7ª Câmara de Direito Privado...

12 de dezembro de 2023

1...1.5071.5081.509...2.364 Página 1.508 de 2.364