O 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal iniciará nesta segunda-feira (14) e reunirá magistrados, servidores, professores, além de especialistas para discutir...
Bolsonaro, enquanto Presidente da República, recebeu presentes valiosos e não há nenhuma irregularidade no aceite dessas oferendas, permitida a reciprocidade, com trocas. Então, qual...
Por meio de um prequestionamento, via embargos declaratórios, o Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reconheceu omissão em acórdão referente a julgamento de habeas...
A 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) à quitação de contrato de financiamento habitacional do Programa Minha Casa Minha...
Há inconsistência na alegação de flagrante forjado quando os autos revelam que as provas não foram criadas e se revelam em condições que legitimaram...