Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Aposta não efetivada por erro de cartão de crédito se sorteada não obriga Caixa a pagamento

Uma apostadora que teria acertado cinco dezenas da Mega Sena — se o pagamento da aposta tivesse sido efetivado no sistema de loterias on-line...

13 de dezembro de 2023

Destaque

Justiça concede a entidade assistencial hospitalar direito a repasse de verbas por atender SUS

Um hospital que atende pacientes do SUS, em Umuarama (PR) e região, ganhou na justiça o direito ao pagamento de benefícios relacionados ao programa...

13 de dezembro de 2023

Destaque

Justiça manda que Município forneça fralda geriátrica a idoso de mais de 70 anos

A Justiça Federal determinou que o Município de Londrina forneça gratuitamente fraldas geriátricas a um homem que sofre de demência. O homem tem 79...

13 de dezembro de 2023

Destaque

Por maus tratos a animais TJSP mantém condenação de administrador de ONG

Considerando que havia provas suficientes para comprovar o delito, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve...

13 de dezembro de 2023

Destaque

Recursos encaminhados ao STJ fora dos padrões exigidos serão devolvidos a Tribunais

A partir do ano que vem, o Superior Tribunal de Justiça vai devolver aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais todos os...

13 de dezembro de 2023

Destaque

STJ examinará se contribuições complementares à previdência podem ser deduzidas do Imposto de Renda

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento...

13 de dezembro de 2023

Amazonas

Inicia hoje inscrições para concurso do Ministério Público do Amazonas

Como previsto no Edital 01/2023, do Ministério Público, inicia hoje (13), a partir das 10 h, as inscrições, exclusivamente pela internet, e com horário...

13 de dezembro de 2023

Amazonas