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João

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Aeromoça, por atender a exigência de gastos com produtos de beleza, será indenizada

Adotando o julgamento com perspectiva de gênero, conforme determina a Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça, a desembargadora Ivani Contini Bramante, da 4ª...

16 de dezembro de 2023

Destaque

Desrespeitado o prazo de recurso se mantém decisão de cobrança de contribuições previdenciárias

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma empresa de móveis contra a sentença...

16 de dezembro de 2023

Amazonas

Viúva que não foi citada para processo de união estável pode pedir anulação

Sendo a viúva a pessoa que detenha interesse de se opor ao que denominou de inverdade quanto à questão de que quando o marido...

16 de dezembro de 2023

Destaque

Exercício profissional especializado não pode ser interditado sem motivos por Conselho

Por entender que o Conselho Regional de Odontologia (CRO/PI) não pode suspender o exercício da profissão de odontólogo nos postos de saúde da União ...

16 de dezembro de 2023

Destaque

Risco de fuga no tráfico internacional de drogas veda uso de medidas cautelares diversas da prisão

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de habeas corpus a um homem preso por tráfico de drogas....

16 de dezembro de 2023

Amazonas

Sofrer atraso no pagamento do salário não é um aborrecimento trivial, reafirma decisão

Se por um demasiado período de tempo se torne repetitivo a falta de pagamento correspondente à contraprestação aos serviços do funcionário é correto se...

16 de dezembro de 2023

Amazonas

Saldo credor da arrematação do veículo não pode ser cobrado na ação de busca e apreensão

Ao optar pela busca e apreensão do veículo com o pagamento de parcelas em atraso, a financeira/credora por ter o automóvel em garantia, não...

16 de dezembro de 2023

Destaque

Nâo mais cabe o servidor entender que é estável porque está no cargo público há mais de cinco anos

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um secretário parlamentar contra a sentença que...

16 de dezembro de 2023

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