Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Decisão libera veículo em que se evidenciou que proprietário não participou de ilicito

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que julgou procedentes...

17 de dezembro de 2023

Destaque

União tem liminar negada para reintegração de imóvel em fronteira por falta de provas

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o agravo da União contra a decisão, proferida pelo Juízo Federal da...

17 de dezembro de 2023

Amazonas

Sem consistência em recurso do banco, justiça mantém decisão que declarou o dano ao consumidor

Ao contratar empréstimo na modalidade cartão de crédito consignado, o Banco viola o direito do cliente se não atende ao requisito da prévia e...

17 de dezembro de 2023

Amazonas

Justiça nega recurso da FGV e mantém sentença que anulou mudança no edital do concurso da PMAM

Regras de concurso público não podem ser alteradas no curso do certame, sob pena de ofender direito líquido e certo do candidato. Com essa...

17 de dezembro de 2023

Amazonas

Justiça mantém condenação de mulher por receptação e desmanche de carros em Manaus

A Primeira Câmara Criminal do Amazonas manteve a condenação de Marcela Aguiar de Souza pela receptação e desmanche de automóveis, crimes pelos quais foi...

17 de dezembro de 2023

Destaque

É nula a multa administrativa que tem como referência o salário mínimo

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá (CRF/AP) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que extinguiu o...

17 de dezembro de 2023

Amazonas

STJ mantém danos morais a favor de policial preso e inocentado pela Justiça do Amazonas

Não houve desrespeito à interpretação de lei federal com o julgamento relatado por Airton Luís Corrêa Gentil, do TJAM, que condenou o Estado a...

16 de dezembro de 2023

Destaque

Estado deve indenizar por realizar prisão indevida, fixa Justiça

A detenção motivada por mandado de prisão já revogado é ilegal, gerando constrangimento indevido e, consequentemente, o dever de indenizar. Esse foi o entendimento...

16 de dezembro de 2023

1...1.5001.5011.502...2.364 Página 1.501 de 2.364