Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça Federal no AM condena dupla flagrada com 4,2 toneladas de cocaína na tríplice fronteira

A Justiça Federal em Tabatinga condenou dois réus-presos por tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de armas de fogo....

STJ mantém afastamento de legítima defesa putativa por falta de provas de temor real de ataque

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que rejeitou o reconhecimento de legítima defesa putativa em ato infracional análogo a homicídio...

Não basta dizer que o dano moral deve ser proporcional e razoável, importa que o juiz diga os motivos

O Superior Tribunal de Justiça tem reafirmado que a fixação ou majoração do valor de indenizações por danos morais não pode se limitar a...

STJ aponta erro de recurso e mantém decisão que negou auxílio-acidente no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que concedeu a uma segurada apenas o auxílio-doença e...

Não alegar na instância inferior nulidade por reconhecimento irregular inviabiliza HC, fixa STJ

O ministro Otávio de Almeida Toledo, desembargador convocado do TJ-SP atuando no Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu de habeas corpus impetrado pela...

STJ afasta ilegalidade flagrante em condenação de Clemilson Farias por custeio de tráfico no Amazonas

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Clemilson dos Santos...

Atraso prolongando em julgamento de apelação criminal, por si só, não autoriza HC, decide STJ

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um réu, condenado, no Amazonas, ...

Lei que autoriza praças da PM-AM a disputar oficialato após 35 anos segue em disputa judicial

A previsão legal que dispensa os praças da Polícia Militar do Amazonas do limite etário para concorrer a vagas no Quadro de Oficiais permanece...

Must read

TJAM divulga cartilha que orienta população idosa a se proteger de golpes digitais

A internet e o telefone facilitam muito a nossa...

MPAM cobra política pública para implantação de crematório público de pets em Manaus

Ação busca garantir um meio ambiente equilibrado e um...
- Advertisement -spot_imgspot_img