A Justiça Federal em Tabatinga condenou dois réus-presos por tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de armas de fogo....
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que rejeitou o reconhecimento de legítima defesa putativa em ato infracional análogo a homicídio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que concedeu a uma segurada apenas o auxílio-doença e...
O ministro Otávio de Almeida Toledo, desembargador convocado do TJ-SP atuando no Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu de habeas corpus impetrado pela...
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Clemilson dos Santos...
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um réu, condenado, no Amazonas, ...