Para o relator do processo, Conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, as cláusulas da licitação violam o princípio da razoabilidade e restringem a competitividade,...
Procuradoria relata ausência de consulta às comunidades tradicionais, perseguição de lideranças e possível violação da Convenção 169 da OIT em programa de REDD+ conduzido...
Grupo “Teko Porã – Vida Digna” colheu depoimentos em Manicoré e aponta prejuízos econômicos, ambientais e psicológicos após destruição de balsas pela Polícia Federal.
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Exonerada de cargo comissionado sem saber que estava grávida, uma servidora da Casa Civil do Estado do Amazonas obteve na Justiça o reconhecimento do...
O colegiado acompanhou o entendimento de que condições pessoais favoráveis — como primariedade, residência fixa e ocupação lícita — não bastam para afastar a...