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João

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Amazonas

Habeas Corpus não substitui recurso, mas não impede que Tribunal conheça da ilegalidade narrada

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, alinhando-se no caminho de que não seja cabível o uso do Habeas Corpus...

9 de março de 2024

Amazonas

Sem que a autoestima melhore com o resultado dos serviços, há ofensas morais do prestador

Traspassa o limite do mero aborrecimento o fato da pessoa ter se submetido a um procedimento estético visando melhorar sua autoestima e não obter...

9 de março de 2024

Amazonas

Mero detalhamento de fatura, sem cobranças adicionais ao consumidor não é ilícito e tampouco danoso

Serviços discriminados na fatura emitida ao consumidor, com detalhamento das bonificações da oferta de serviços contratada, sem aumento no valor final cobrado não se...

9 de março de 2024

Notícias

Receita Federal e Polícia Federal apreenderam 600 Kg de cocaína no Porto do Pecém/CE

AReceita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, apreendeu, em 13 de novembro de 2023 no Porto do Pecém/CE, na Região Metropolitana de...

9 de março de 2024

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Projeto de Lei quer que doação feita para proteção de animais deduza imposto de renda

Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse...

9 de março de 2024

Destaque

Sem demônio: Igreja é condenada a indenizar por ofensas assacadas por Pastor a grevistas

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) negou provimento ao recurso interposto pela Igreja...

9 de março de 2024

Notícias

Ministro manda prefeito de Cuiabá de volta ao cargo e suspende investigação criminal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para permitir que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro,...

9 de março de 2024

Amazonas