Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

3ª Turma confirma indenização à vítima de apagão em Humaitá/AM

Ficar sem energia elétrica é um tormento. De igual forma é sofrer um racionamento imposto pela concessionária de energia elétrica. Com essa disposição, o...

Por queda de cabos de rede de distribuição concessionária deve indenizar danos à pessoa

Não se podendo atribuir a terceiros a queda dos cabos de distribuição de energia, há responsabilidade da concessionária por danos causados a alguém.  Com essa...

STF fixa que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo do benefício dos segurados...

STF mantém decisão que determina imediato cumprimento da pena por Robinho

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza (o Robinho) para que...

Sem erros. STJ cumpriu a lei quanto à prisão de Robinho, decide Luiz Fux

Ao homologar a sentença da Itália contra o ex-jogador Robinho, o Superior Tribunal de Justiça cumpriu a legislação e os acordos firmados pelo Brasil,...

Flávio Dino mantém multa de Bolsonaro por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro...

Dias Internacionais Contra a Discriminação e da Síndrome de Down são lembrados em sessão do STF

No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que se celebra hoje...

Município de Manaus deve pagar FGTS de contrato temporário nulo decorrente de várias prorrogações

O servidor público, cujo contrato temporário de natureza jurídico-administrativo foi declarado nulo por inobservância do caráter transitório e excepcional da contratação, possui direito aos...

Must read

“OAB da Medicina”: diploma não basta para atender pacientes

Nova lei exige desempenho mínimo no Enamed para obter...

AGU pede ao STF solução para falta de R$ 533 milhões destinados a pagamentos de Juízes

Judiciário federal e Ministério Público da União informaram insuficiência...
- Advertisement -spot_imgspot_img