Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Empresa de Resíduos obtém autorização para dispensa de inscrição em Conselho Regional de Química

Uma empresa de coleta de resíduos sólidos de Pescaria Brava (SC) obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de inscrição no Conselho Regional...

Justiça condena dois empresários do ramo frigorífico a penas de quatro anos por sonegação fiscal

Em ação penal resultante de desdobramentos da chamada “Operação Charqueadas”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Receita Federal (RFB) em 2010, a 2ª...

Direito social de trabalhadores à participação na gestão de empresas tem regulação pedida por PGR

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que reconheça a omissão do Congresso Nacional em editar lei que discipline o direito social...

Por tráfico de pessoas justiça mantém condenação de associados pela prática criminosa

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença condenatória para os envolvidos em tráfico internacional de pessoas para fins de prostituição. Em defesa,...

Falso Grosseiro não tem consistência para se configurar em meio para o crime de estelionato

Falsificação grosseira da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é meio absolutamente ineficaz para cometimento de crime de estelionato, e o encontro casual de Carteira...

Sem localização do contribuinte não se mantém configuração de crédito tributário

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou crédito tributário inscrito na dívida ativa em virtude...

Por manter passáros em cativeiro ofensor é condenado a prestar serviços ao meio ambiente

Um homem que mantinha 16 pássaros da fauna silvestre, ilegalmente mantidos em cativeiro sem a necessária e devida autorização do órgão competente, foi condenado...

Por escrita de livro condenado obtém direito de abater dias de prisão por decisão da Justiça

A juíza Maiara Nuernberg Philipp, da Vara de Execução Penal de Campo Belo (MG), concedeu 96 dias de remição de pena a um preso...

Must read

STF retoma julgamento sobre limites a verbas indenizatórias e analisa decisões de Dino e Gilmar

O pagamento de verbas indenizatórias a agentes públicos, quando...

PF deflagra operação contra fraudes de R$ 500 milhões na Caixa e mira grupo empresarial

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (25/3), a Operação...
- Advertisement -spot_imgspot_img