type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Maior eficiência na cobrança de créditos público é buscada por presidentes de Tribunais de Contas

Os presidentes dos Tribunais de Contas dos estados e dos municípios se reuniram nesta semana, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discutir medidas...
Amazonas

Vítima de golpes financeiros deve narrar pedido contra banco com mínimo de aparência de verdade

 Decisão do Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, do 19º Juizado Cível, definiu pela necessidade de apresentação de provas concretas em processos que envolvem...
Notícias

Aposentadoria por idade híbrida não exige número mínimo de contribuições de atividade urbana

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba...
Amazonas

Por falta de provas, justiça rejeita denúncia que acusou suspeito de maus tratos a animais

 Cabe ao Juiz verificar no caso concreto e no momento processual oportuno se há possibilidade do regular prosseguimento da persecução penal movida por  denúncia...
Notícias

Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia

Basevi Construções terá que indenizar a proprietária de um imóvel que ficou cinco dias sem energia elétrica. O fornecimento foi interrompido após o rompimento...
Destaque

STF cassa decisão do STJ sobre vedação de compartilhamento de provas do Coaf com a Polícia

Decisão da Sexta Turma do STJ que afirmava que a polícia não tem poderes para solicitar dados diretamente ao Coaf (Conselho de Controle de...
Amazonas

Sentença que encerra processo com indevida pacificação do tema debatido é nula, fixa TJAM

Para que o juiz declare de imediato a improcedência do pedido que é levado a seu conhecimento por meio da ação, importa uma fundamentação...
Notícias

Adolescente que sofreu acidente em supermercado deve ser indenizada

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o supermercado Atacadão Dia...
1...1.2981.2991.300...2.361Página 1.299 de 2.361

Must read

Destaque Lateral

Fachin homologa delação de investigado no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson...
Destaque Lateral

Justiça Federal rejeita ação de improbidade contra Bolsonaro

A Justiça Federal decidiu rejeitar na quinta-feira (5) uma...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito