A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cascol Combustível para Veículos LTDA a indenizar consumidor que...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Elmo Engenharia LTDA a indenizar uma locatária por prejuízos...
Os múltiplos aspectos da questão prisional estão sendo discutidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto a representantes de diversos ministérios e órgãos públicos,...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu no início desta semana mais...
Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, solicitaram à corregedoria do órgão o afastamento...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pautou como primeiro item para a quarta-feira (3) o projeto (PL 1.122/2021), de autoria do presidente do Senado, Rodrigo...