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João

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Moraes nega vínculo de emprego entre terceirizado e empresa

É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado...

Policial que usou função e se associou a criminosos para assegurar jogo do bicho é condenado

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um policial militar pelo crime de associação ao jogo...

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Sem a prova de que houve falhas nos serviços de Pasep, Banco não deve indenização

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O uso de palavras que expressem, ainda que implicitamente, depreciação pela condição feminina em peças processuais constitui infração disciplinar, passível da pena de suspensão...

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