type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Juiz manda Banco estornar por venda casada, mas fixa que inexiste danos sem desgaste administrativo

Sentença do juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, do TJAM, 8º Juizado Cível, no exame de um pedido contra o Banco Pan, fixou que...
Destaque

Militar temporário deve ser desligado do serviço militar quando completar 45 anos de idade

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela União contra a decisão que...
Amazonas

Distinção jurídica deve manter servidor em cargo público, fixa STF, validando decisão do Amazonas

A Aministração Pública deve assumir a sua parcela de culpa pelo insucesso de não ver confirmada a orientação vinculante do Supremo Tribunal Federal, referente...
Destaque

Justiça mantém indenização a criança medicada com superdosagem de medicamento

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em acódão relatado pela Desembargadora  Diva Lucy, do TJDF,...
Destaque

Justiça nega reintegração de posse após divórcio de homem contra ex-mulher

Considerando que a mãe é responsável pelos cuidados diários da criança, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Destaque

Mercado automotivo tem lei de concessão questionada pela Procuradoria da República

A Procuradoria-Geral da República questionou no Supremo Tribunal Federal dispositivos da Lei Ferrari (Lei 6.729/1979), que regulamenta a concessão comercial entre produtores e distribuidores...
Amazonas

Não cabe mandado de segurança para obter reconhecimento de que o autor foi vítima de estelionato

O mandado de segurança é um remédio heroico que protege o autor no sentido de conferir liquidez e certeza contra ato abusivo de uma...
Destaque

Justiça mantém fornecimento de Darolutamida a paciente com câncer de próstata

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou as apelações da União Federal e do estado de Pernambuco, mantendo...
1...1.2801.2811.282...2.176Página 1.281 de 2.176

Must read

Amazonas

MPAM dará posse a novos promotores designados para comarcas do interior

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizará,...
Amazonas

STJ afasta prisão preventiva decretada seis anos após fatos por falta de necessidade atual da medida

A ausência de fatos atuais que justifiquem a prisão...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito