A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu, por unanimidade, com voto do Desembargador Délcio Luís Santos, do TJAM, ...
O tamanho da propriedade não descaracteriza, por si só, o regime de economia familiar caso estejam comprovados os demais requisitos legais para a concessão...
Na situação de pedido de remoção do servidor por motivo de saúde, especialmente quando o funcionário alega a existência de doença psicológica, é imperativo...
Na noite deste domingo (7), o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do empresário Elon Musk, proprietário da...
O ministro Kassio Nunes Marques, indicado à Suprema Corte por Bolsonaro, votou no Plenário Virtual do STF contra a intervenção militar nos três Poderes,...