Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Configurada a pretensão resistida na cobrança judicial do DPVAT, dispensa-se o pedido prévio

Tendo a Seguradora contestado minuciosamente o pedido de pagamento do sinistro, combatendo detidamente a ação inaugurada contra si, há resistência na solução administrativa do...

Pretendida a remoção de inventariante de processo se exige incidente autônomo, define STJ

A remoção de um inventariante deve acontecer em um incidente autônomo e paralelo ao inventário, para evitar tumultos e separar atos processuais relacionados a...

Facebook é condenado a indenizar usuario que teve cadastro violado por terceiro invasor

O Facebook foi condenado a pagar R$ 4 mil em indenização, a título de danos morais, a uma pessoa que teve a conta invadida...

Ir ao Motel e não pagar a estadia é crime ainda que com desculpa de cartão bloqueado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve sentença que condenou uma mulher a 15 dias de detenção por...

Pessoa jurídica não sofre danos morais presumidos por compra de produto viciado

Conquanto seja certo que a pessoa jurídica pode ir às compras, com a retirada de um produto do comércio para fins de uso -...

Prints de conversas com médico não provam que Plano tenha negado autorização da cirurgia

Decisão da 1ª Turma Recursal do Amazonas reafirma o acerto de decisão judicial que negou procedência a ação de obrigação de fazer cumulada com...

Proteção à criança e ao adolescente é interesse público que se prepondera sobre o agir dos pais

O procurador-geral de Justiça,  do MPSP, Mario Sarrubbo, tem entendimento de que a Constituição Federal impõe a prevalência do direito à vida e à...

Operadora de telefonia deve indenizar cliente por cobranças indevidas após portabilidade

O 5º Juizados Especiais Cível de Brasília condenou a Tim/SA a indenizar consumidor por cobranças indevidas após solicitação de portabilidade de linhas telefônicas. A...

Must read

Justiça reconhece isenção de imposto de importação para dentista que morou no exterior

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...

STF reconhece incidência de imposto de importação sobre mercadoria nacional reintroduzida no país

A reentrada no território nacional de mercadoria previamente exportada...
- Advertisement -spot_imgspot_img