type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Homem é condenado pela 2ª vez na Justiça por conteúdo pornográfico infantil

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou  um morador de Porto Alegre a um ano e oito meses de reclusão pelo armazenamento de...
Destaque

Superaquecimento em automóvel locado motiva indenização a clientes de Locadora

4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Movida Locação de Veículos LTDA ao pagamento de indenização a clientes por falta de revisão que...
Destaque

Defensoria Pública tem direito a honorários sucumbenciais contra entre público, reafirma justiça

É devido o pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública quando o órgão representa a parte vencedora em uma demanda ajuizada contra qualquer ente...
Destaque

Advogada com imagem abalada por meio de redes sociais será indenizada por ofensores

A 3ª Vara Cível de Praia Grande condenou casal a indenizar, por danos morais, advogada vítima de ofensas em redes sociais. Os réus devem...
Destaque

Proprietária de canil e gatil é condenada por maus-tratos a animais

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Guarulhos, proferida pela juíza...
Destaque

Plano de Saúde não pode se negar a atendimento com base em período de carência, fixa Justiça

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um plano de saúde à...
Destaque

Medidas alternativas são suficientes no tráfico de drogas se o suspeito não é perigoso, diz juiz

Não cabe prisão preventiva em casos em que o réu é primário e não há elementos que demonstrem que ele representa risco à ordem...
Amazonas

Juiz declara dívida inexistente por não se obrigar consumidor a dar prova de que não deve

Nas relações jurídicas em que as partes se vinculam pelo Código de Defesa do Consumidor, uma vez invertido o ônus da prova contra o...
1...1.2431.2441.245...2.174Página 1.244 de 2.174

Must read

Destaque Lateral

STF reconhece incidência de imposto de importação sobre mercadoria nacional reintroduzida no país

A reentrada no território nacional de mercadoria previamente exportada...
Destaque Lateral

Atraso na entrega de imóvel popular gera indenização por lucros cessantes e dano moral

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito