Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Smartphone vendido com restrição de uso garante indenização a consumidor contra Varejista

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Magazine Luiza S/A a indenizar consumidoras por venda de...

Falhas com o contrato de decoração de casamento implicam no dever de indenizar

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um fornecedor de decoração para...

Oficial diz que Delegado preso por Juiz e solto por Ministro somente saiu da cela após arrombamento

A oficial de Justiça Ivelize Andrade, do Tribunal do Amazonas, no cumprimento da ordem da Desembargadora Nélia Caminha Jorge, que emitiu alvará de soltura...

Decisão minimamente motivada é nula, fixa Câmara Cível do Amazonas

 Se o juiz entende que o caso examinado seja daqueles que cabe ter por verdade o que o autor do pedido relata e confere...

Vítima de telemarketing abusivo e ligações excessivas receberá indenização por danos morais

A A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Tim/SA ao pagamento de indenização a consumidora por ligações excessivas e...

Ato de inscrição em cadastro de devedores por dívida inexistente ofende, por si, a moral da pessoa

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o dano moral decorrente da inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes é presumido e...

TSE cassa em definitivo mandatos de Prefeito e Vice de Alto Alegre, do interior de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo prefeito de Alto Alegre, de Roraima, Pedro Henrique Machado, e pela vice-prefeita,...

Ingresso limitado de mulheres na Polícia do Amazonas é derrubado pelo Supremo Tribunal Federal

O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, aceitou os argumentos da Procuradoria Geral da República e declarou que dispositivo da lei amazonense que...

Must read

Empresa do setor de informática é condenada a indenizar consumidor por dano material

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Receita antecipa liberação do programa do IRPF 2026 para download

A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador...
- Advertisement -spot_imgspot_img