type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Dívida Prescrita no Serasa Limpa Nome, conquanto irregular, não configura danos morais

Há ilegalidade da cobrança de dívida prescrita por meio do Serasa Limpa Nome. Neste ponto se declara a dívida como inexigível, atendendo a pedido...
Amazonas

Descredenciamento do Serviço Público sem prova da ofensa não comporta mandado de segurança

O êxito com a impetração do mandado de segurança exige que o direito dito violado seja demonstrado desde o momento inaugural do pedido. O...
Notícias

TRF 4: será obrigatório o uso do segundo fator de autenticação para acessar o eproc

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que a partir da próxima segunda-feira, dia 22 de abril de 2024, será obrigatório o...
Notícias

Homem que se passava por major do Exército é condenado por uso indevido de fardamento

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um homem que se passava por major do Exército na cidade de Santa Maria (RS),...
Destaque

STM vai decidir sobre a aplicação de ANPP a réus civis e convida sociedade para debater

O Superior Tribunal Militar (STM) admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 7000457-17.2023.7.00.0000) sobre a aplicabilidade dos institutos do Acordo de Não...
Notícias

Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados

O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer às autoridades policiais dados que permitam a localização de celulares e...
Destaque

Réu não pode ser obrigado a usar roupas de presídio em Júri. Insistência gera nulidade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula uma decisão do tribunal do júri que negou ao réu acusado de homicídio...
Notícias

Indevido auxílio-doença no período de gravidez de risco que não foi comprovada

Recorreu a autora sustentando que preencheu os requisitos necessários para a concessão do benefício e, portanto, pediu a reforma da sentença para que fosse...
1...1.2221.2231.224...2.359Página 1.223 de 2.359

Must read

Destaque Lateral

Azul é condenada em Alagoas a indenizar passageiro por atraso de oito horas em voo

A Azul Linhas Aéreas deverá pagar R$ 4 mil...
Destaque Lateral

Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito