type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Decisão minimamente motivada é nula, fixa Câmara Cível do Amazonas

 Se o juiz entende que o caso examinado seja daqueles que cabe ter por verdade o que o autor do pedido relata e confere...
Destaque

Vítima de telemarketing abusivo e ligações excessivas receberá indenização por danos morais

A A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Tim/SA ao pagamento de indenização a consumidora por ligações excessivas e...
Destaque

Ato de inscrição em cadastro de devedores por dívida inexistente ofende, por si, a moral da pessoa

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o dano moral decorrente da inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes é presumido e...
Destaque

TSE cassa em definitivo mandatos de Prefeito e Vice de Alto Alegre, do interior de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo prefeito de Alto Alegre, de Roraima, Pedro Henrique Machado, e pela vice-prefeita,...
Amazonas

Ingresso limitado de mulheres na Polícia do Amazonas é derrubado pelo Supremo Tribunal Federal

O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, aceitou os argumentos da Procuradoria Geral da República e declarou que dispositivo da lei amazonense que...
Amazonas

Tribunal do Amazonas emite alvará de soltura a Delegado preso por Juiz em Carauari

A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou na data de ontem, em cumprimento a ordem do Ministro Ribeiro...
Amazonas

Multa irregular por desvio de água sem provas pode ser uma mera perturbação do cotidiano

Procedimento de inspeção em ramal de ligação de água desprovido do mínimo de cautela por parte da concessionária na execução do ato contra o...
Destaque

Justiça condena empresa por danos decorrentes de transtorno a casal durante hospedagem

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma empresa de turismo a indenizar um casal por transtornos...
1...1.2011.2021.203...2.152Página 1.202 de 2.152

Must read

- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito