Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Júri de Brasília condena réu a 21 anos de prisão por feminicídio

Na tarde dessa terça-feira, 23/4, Luís Otaviano de Sousa Filho foi condenado a 21 anos, 11 meses e 20 dias de prisão, pela prática...

Linguagem simples: caminhos para um Judiciário mais acessível

Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e melhorar a comunicação do Poder Judiciário com os cidadãos, o Conselho Nacional de Justiça...

Plano de saúde deve reembolsar e pagar R$10 mil de danos morais por recusa de cirurgia em Manaus

Comete abuso contra direito do beneficiário de plano de saúde a Operadora que se recusa a atender a recomendação médica para uma cirurgia de...

Investigação do Ministério Público deverá ser concluída em prazo igual a de Inquérito, fixa STF

O Ministério Público tem competência para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal. A apuração, no entanto, pressupõe a comunicação ao juiz competente...

Candidato aprovado em concurso fora do número de vagas tem mera expectativa de nomeação

A mera aprovação fora do número de vagas não confere direito líquido e certo à nomeação a cargo público, pois isso cria apenas uma...

TRF1 institui composição e competências do Comitê Gestor Regional de Contratações

Para aprimorar a gestão das contratações no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e otimizar recursos públicos, garantindo a transparência dos...

Contrato nulo perante a administração dá direito a FGTS. Servidor deve observar prazos de cobrança

O Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu, em decisão unânime, o direito de uma servidora temporária ao FGTS, mesmo após seu contrato ser declarado...

Empresa é condenada a indenizar passageiro por falha em transporte interestadual

A Real Sul Transportes e Turismo terá que indenizar um passageiro por falha na prestação do serviço de transporte interestadual. O autor e familiares...

Must read

Azul é condenada em Alagoas a indenizar passageiro por atraso de oito horas em voo

A Azul Linhas Aéreas deverá pagar R$ 4 mil...

Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
- Advertisement -spot_imgspot_img