A ausência de providências mínimas de cooperação e esclarecimento por parte do fornecedor, após ser comunicado pelo consumidor acerca do extravio de bem pessoal...
A existência de filhos em comum com o segurado não afasta a necessidade de comprovação da união estável no momento do óbito, requisito indispensável...
A omissão do empregador diante de quadro grave de saúde de trabalhadora gestante, especialmente quando há ciência da gravidez e ausência de providências mínimas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido apresentado pelo promotor de Justiça aposentado Walber Luís Silva do Nascimento para trancar uma ação penal por...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que a colegialidade será o princípio organizador da atuação da Corte no ano judiciário de...
A queda de consumidora dentro de supermercado, provocada por alimento deixado no chão, configura falha na prestação do serviço e atrai a responsabilidade objetiva...