type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Restituição de Imposto de Renda não pode ser usada pelo Fisco para compensar dívida do contribuinte

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região,              na ocasião de sua última reunidão, em...
Destaque

Empresa não pode pedir a restituição de bem apreendido enquanto estiver alienado fiduciariamente

A 3ª Turma negou provimento à apelação interposta por uma empresa de medicamentos contra a decisão que indeferiu a restituição de bem apreendido. A...
Amazonas

Adquirir celular da Apple sem o carregador não ofende moral sem a prova dos danos, fixa Turma

Sem que o prestador de serviço tenha criado situação ao consumidor que fuja da normalidade, inexiste grave violação aos atributos da personalidade. A venda...
Destaque

Restituição de Imposto superior a 60 salários deve se dar mediante uso de precatório

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o pedido da autora referente aos descontos relativos...
Destaque

Juros no pé, se previstos no contrato e cobrados, não são irregulares, decide Justiça

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença em favor da Caixa Econômica Federal (Caixa) e de uma...
Destaque

Militar temporário tem pedido de transferência para acompanhar cônjuge negado pela Justiça

Militar temporário não pode reivindicar o direito de acompanhar cônjuge removido de ofício amparado no regime jurídico dos servidores civis. Esse foi o entendimento...
Destaque

Ter a tutela antecipada sido cumprida não autoriza Juiz a extinguir ação por falta de interesse

O cumprimento de uma tutela antecipada não deve resultar obrigatoriamente na extinção da ação. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do...
Destaque

Julgamento do ICMS sobre tarifas de energia tem julgamento suspenso pelo STJ

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a apreciar nesta quinta-feira (22/2) a legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema...
1...1.1881.1891.190...2.160Página 1.189 de 2.160

Must read

Destaque Lateral

TRT-CE mantém justa causa de engenheiro que usava hospital para comércio em Sobral

A Justiça do Trabalho do Ceará manteve a dispensa...
Destaque Lateral

TRT-MG mantém justa causa de gari por conduta inadequada após discussão com chefe

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito