A ausência de notificação prévia para cobrança de anuidade impede a regular constituição do crédito e torna indevida a inscrição do profissional em cadastros...
Agressões recíprocas após acidente impedem condenação por danos morais, decide Justiça do Amazonas.
Sentença do Juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, do 2º Juizado Especial Cível...
Falha em hospedagem após cancelamento de voo gera indenização a criança submetida a pernoite improvisado, define Justiça do Amazonas.
O cancelamento de voo por manutenção...
A decisão beneficiou Anabela Cardoso Freitas, Alcir Queiroga Teixeira Júnior, Sander Galdencio Candido de Brito, Cristiano Luan da Silva Cacau e Jose Edmilson de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu a prisão preventiva de Anabela Cardoso Freitas por medidas cautelares diversas ao concluir que o relatório final...
Cobrança elevada por vazamento interno não gera indenização e TJAM mantém débito de água.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve...
O Supremo Tribunal Federal rejeitou reclamação que buscava anular investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério...