O uso de veículo próprio para o deslocamento entre a residência e o trabalho não impede o recebimento de auxílio-transporte pelo servidor público federal....
Justiça condena Caixa Econômica Federal a indenizar idoso após fraudes em conta bancária.
A Justiça Federal do Amazonas condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento...
A decisão da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que suspendeu os efeitos da cassação do...
Decisão concede efeito suspensivo ao recurso especial do Vereador Elan Martins de Alencar, interrompe a execução da cassação e mantém suspensos, por ora, a...
Embora pareça um tema repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça continua sendo frequentemente provocado a analisar pedidos de liberdade antes mesmo de concluída a...
O prazo prescricional para ação regressiva ajuizada por tomador de serviços contra empresa terceirizada, visando ressarcimento de verbas trabalhistas pagas subsidiariamente, é de dez...