A compensação tributária de créditos reconhecidos por decisão judicial deve ser iniciada e concluída dentro do prazo prescricional de cinco anos, contados a partir...
Comportamento homofóbico e ameaças a colegas homossexuais dentro e fora do ambiente profissional levaram a Justiça do Trabalho de Mato Grosso a confirmar a...
Os locais de realização das provas do curso público do Superior Tribunal Militar já podem ser consultados em https://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25 .
O candidato somente poderá realizar as provas...
Juízes dos Estados Unidos têm bloqueado medidas do governo de Donald Trump que prejudicam estudantes estrangeiros. Na quinta-feira (22/5), o juiz federal da Califórnia Jeffrey...