O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nessa sexta-feira (23),...
Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, em razão de agressões físicas ocorridas dentro de estabelecimento comercial, após discussão...
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou homem por comercializar, de forma não...
Nessa sexta-feira, 23/5, o juiz substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Flávio Pacheco da...