Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Pagamento de boleto falso com dados precisos deve ser considerado válido pelo banco

O consumidor deposita confiança na instituição com a qual mantém relação contratual. Isso, somado a informações precisas obtidas por fraudadores, reduz a necessidade de...

TST mantém nulidade cláusula que exigia consulta a sindicato antes de ação na Justiça

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST confirmou a nulidade de cláusula de norma coletiva que previa que, antes de ajuizarem ações judiciais,...

STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista

Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (28) o último interrogatório dos réus da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A...

STJ mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nos artigos 2º, 5º, parágrafo 2º, e 8º da Lei 13.188/2015, manteve o...

TJ mantém condenação de hospital por falhas que causaram lesões graves em paciente

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do HOME – Hospital Ortopédico e Medicina...

Por saber tradicional, indígena é autorizado a cultivar cannabis medicinal

Decisão reconhece saberes tradicionais e o direito à saúde, permitindo o cultivo caseiro e a extração artesanal do óleo de cannabis por integrante de...

Juristas apontam inconstitucionalidades na PEC do calote nos precatórios

A pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, os advogados Egon Bockmann Moreira e Rodrigo Kanayama elaboraram parecer jurídico apontando as inconstitucionalidades...

Lula sanciona crédito consignado para CLT, incluindo motoristas de app

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que institui o Crédito do Trabalhador, voltado a empregados da iniciativa...

Must read

Moraes pede a presidente do STF que André Mendonça seja investigado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,...

Guarda compartilhada mantém residência de criança com o pai e amplia convivência com a mãe

Uma disputa entre um ex-casal sobre a convivência com...
- Advertisement -spot_imgspot_img