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Jovem que matou rapaz em festa de aniversário é condenado a 12 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Felipe César Pereira de Oliveira a 12 anos de prisão por matar Jefferson Henriques de Morais, com golpe...
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Faculdade é condenada a indenizar estudantes que não conseguiram iniciar estágio obrigatório
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, conseguiu uma decisão na Justiça que condena a...
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TJ-PB mantém condenação por uso de foto de menor em notícia de crime
Quando alguém divulga o nome ou usa a imagem de um adolescente em notícias publicadas em qualquer meio de comunicação sem autorização, não é...
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Com nome idêntico a devedor, idoso assistido pela DPE consegue cancelamento de dívidas indevidas
Por possuir nome e sobrenomes iguais aos de outra pessoa, Marcelo (nome fictício)*, de 66 anos, foi surpreendido com a existência de débitos de...
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Escolas particulares terão um reajuste médio de 9% em 2024
As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no...
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Réu primário é absolvido por homicídio em Júri, mas condenado por tráfico
Após Tribunal do Júri compreender que o réu não participou da ação que resultou na morte da vítima, e considerando os bons antecedentes dele,...
Destaque
Justiça condena três homens por “golpe do pix”
Os réus Daniel Gomes Batista da Silva, Kendson da Silva Oliveira e José Adeilton Dizidero dos Santos foram condenados pelo crime de estelionato. Eles...
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Homem é condenado por ofender casal de mulheres
Um homem foi condenado por conduta preconceituosa e discriminatória contra um casal de mulheres em um restaurante localizado no bairro Cruz das Almas, em...
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Plano de Saude indenizará idoso em R$ 10 mil por romper contrato
É irregular o rompimento de contrato unilateral por operadora...
TJSP mantém decisão que proibe venda de bebida alcóolica em rodovia estadual
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...