Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF tem competência exclusiva para autorizar operações no Congresso

As operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares somente poderão ser autorizadas pelo Supremo...

Homem é condenado por agredir e esfaquear ex-mulher

Um homem foi condenado por tentativa de feminicídio contra a ex-mulher no bairro Barroca, região Oeste de Belo Horizonte. O réu foi julgado pelo...

Não cabe agravo de instrumento contra autorização de produção de prova, diz STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a decisão que defere a realização de prova pericial não pode ser combatida...

Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto...

STF restabelece critérios do CFM para atendimento médico a adolescentes trans

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu decisão liminar da Justiça Federal do Acre que havia suspendido a eficácia de norma...

CNJ lança programa para garantir documentação a povos indígenas de São Gabriel da Cachoeira/AM

A população de São Gabriel da Cachoeira vai receber, no próximo dia 13 de outubro, uma série de ações do Poder Judiciário voltadas à...

DPE-AM realiza mutirão “Meu Pai Tem Nome” em Eirunepé com exames de DNA gratuitos

O município de Eirunepé recebe, nesta quarta-feira (10), o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A...

Desembargadora Nélia Caminha Jorge é homenageada durante o XVII Encontro do Consepre, em Salvador

A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, foi uma das personalidades homenageadas com a Medalha de Reconhecimento do...

Must read

DPE-AM realiza prova para estágio em Direito neste domingo

Aplicação acontecerá na Escola Superior de Tecnologia da UEA,...

Grupo do CNJ propõe lei nacional sobre teto e indenizações da magistratura

Nota técnica entregue a Fachin recomenda critérios objetivos para...
- Advertisement -spot_imgspot_img