Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TRE-AM cassa DRAP do Avante em Caapiranga por fraude à cota de gênero

Decisão também cassou mandatos de dois vereadores eleitos pela legenda e reconheceu fraude semelhante no município de Eirunepé O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)...

OAB defende competência da Justiça do Trabalho em audiência no STF sobre pejotização

O Conselho Federal da OAB participou, nessa segunda-feira (6/10), de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a legalidade da contratação de...

OAB-AM cobra solução definitiva para falhas no sistema PROJUDI

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) encaminhou, na tarde de terça-feira (7/10), novo pedido de providências ao Tribunal de Justiça...

Lula sanciona aumento de pena por venda de bebida alcoólica a menores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a pena para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que...

Manutenção não é desculpa: LATAM deve indenizar passageiros por voo atrasado em 14 horas

A Justiça do Amazonas condenou a LATAM Linhas Aéreas a pagar R$ 13 mil a cada passageiro por atraso de aproximadamente 14 horas em...

Privar usuário do acesso às redes sociais sem motivo não é simples aborrecimento, decide juiz do AM

O 4º Juizado Especial Cível de Manaus condenou o Instagram a reativar, no prazo de 10 dias, um perfil suspenso de forma indevida e...

Justiça do Trabalho afasta justa causa aplicada por uso indevido da internet no expediente

A Justiça do Trabalho do Paraná reverteu a demissão por justa causa a uma secretária de um comércio especializado em fotografia para o mercado imobiliário de Curitiba....

Justiça determina soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal culposa

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os crimes de embriaguez ao volante e de lesão corporal...

Must read

DPE-AM realiza prova para estágio em Direito neste domingo

Aplicação acontecerá na Escola Superior de Tecnologia da UEA,...

Grupo do CNJ propõe lei nacional sobre teto e indenizações da magistratura

Nota técnica entregue a Fachin recomenda critérios objetivos para...
- Advertisement -spot_imgspot_img