A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada ao Estado da...
As ações para fornecimento de medicamentos derivados da cannabis e não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem ser propostas contra a...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um casal acusado de arrecadar dinheiro para manter o funcionamento do acampamento golpista...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento de auxílio...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou nesta segunda-feira (11) que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito para apurar o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no envio de uma...