As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações...
A 19ª Vara do Trabalho de Belém concedeu liminar contra uma rede de restaurantes localizada no município após ação civil pública ajuizada pelo Ministério...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira (11), que a Constituição Federal deu um basta na possibilidade de...
Os inscritos no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) que pediram tratamento pelo nome social e atendimento especializado já podem verificar o...