Com o objetivo de implementar medidas e ações institucionais sistematizadas voltadas para a prevenção, a detecção e a punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram improcedentes, por unanimidade, duas revisões criminais na última sessão de 2021, cujos Acórdãos ainda...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) em atendimento à solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expressa no Ofício n.º 192-SEP informa aos...
Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça...
Um médico e sua esposa, presos preventivamente sob a acusação de realizar abortos em uma clínica clandestina no município do Rio de Janeiro, tiveram...