Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Condenado por feminicídio deve ser excluído de inventário, diz MP-MG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Ipatinga, propôs Ação de Exclusão de Herdeiro...

Avô e pais são condenados a 60 e 40 anos de prisão por estupro contra três irmãs em Itajubá-MG

Minas Gerais - Acatando pedidos apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Vara Criminal, da Infância e Juventude e Execuções Penais da...

TJDFT mantém prorrogação de licença paternidade de bombeiro que adotou criança sozinho

Distrito Federal - A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que concede...

TJ-RJ suspende Júri por videoconferência por falta de intimação do defensor

Para evitar dano irreparável, o plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu um julgamento do Tribunal do Júri por videoconferência,...

ICMS não incide no deslocamento de bens entre estabelecimentos de mesmo dono

O simples deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte situados em unidades federativas diferentes não constitui fato gerador do ICMS. Com esse entendimento,...

Em SP, justiça libera auxiliar de cozinha a desembarcar de cruzeiro que estava confinado

São Paulo - Após habeas corpus (HC) expedido pela 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP, um auxiliar de cozinha proibido de desembarcar de cruzeiro,...

Tribunal do Trabalho de SP cassa liminar que obrigava banco a colocar trabalhadores em home office

São Paulo - O TRT da 2º Região cassou, nesta sexta-feira (21), liminar da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo determinando que o...

No DF, acusado de estelionato é condenado a ressarcir vítimas de golpe

Distrito Federal - O juiz da 3ª Vara Criminal de Taguatinga-DF condenou Marlon Gonzalez Motta a ressarcir os prejuízos causados a três vítimas de...

Must read

Cliente multado por contestar descontos bancários reverte decisão e ganha indenização no TJAM

Tribunal afasta punição por má-fé e condena Bradesco a...

Justiça rejeita tese de coação no transporte de drogas e mantém condenação de comandante de barco

A defesa de Osmar Silva Bastos sustentou que ele...
- Advertisement -spot_imgspot_img