Segundo o Ministério Público Federal, o réu teria promovido denúncia falsa contra uma assistente social. Mesmo sabendo tratar-se de uma inocente, ele formulou representação...
Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fez uma Ação Civil Pública na justiça para garantir obras de recuperação imediata na rodovia AM-010,...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de Tutela de Urgência, visando obrigar a Prefeitura de Urucurituba a efetuar...