Samambaia/DF - Gabriel Filipe Dias Oliveira foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar Renildo Evangelista dos Santos asfixiado,...
Brasília/DF - O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal acatou pedido liminar e suspendeu a eutanásia de...
A Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas, presidida pelo desembargador Lafayette Vieira Júnior, divulga a cartilha “Proteja-se de golpes”,...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os excessos cometidos pelo advogado não são cobertos pela imunidade profissional, e, em tese,...
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é incabível a...